Nova lei institui o Dia Nacional da Síndrome de Down

Por Marcos Roberto Hasse

27/7 – Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho

Por Yuri Fernandes – Analista e Docente de Segurança do Trabalho.

Dia Nacional da Adoção é comemorado neste sábado (25)

Em 2012, foram 130 adoções em Pernambuco, sendo 26 pelo Cadastro Nacional de Adoção e 104 de maneira consentida

Sancionada lei que cria Dia Nacional da Imigração Japonesa

Confira o resultado preliminar da 1ª fase do XXVI Exame de Ordem Unificado da OAB

O prazo para interposição de recursos começa às 12h do dia 21 de agosto de 2018 e termina às 12h do dia 24 de agosto de 2018.

OAB divulga edital do 35º Exame de Ordem Unificado

As inscrições poderão ser feitas entre as 17h do dia 25 de abril e as 17h do dia 2 de maio de 2022

LEI Nº 13.309, DE 6 DE JULHO DE 2016

Institui o Dia Nacional de Doação de Cordão Umbilical.

Lei nº 13.085, de 8 de Janeiro de 2015

Dispõe sobre o Dia Nacional de Atenção à Dislexia

Lei nº 12.884, de 21 de Novembro de 2013

Institui o Dia Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade

Advogados têm garantia de recebimento de honorários em casos de bloqueio de bens de clientes

advocacia comemora importantes vitórias para o dia a dia da profissão.

Justiça da Itália nega extradição de Pizzolato, condenado pelo Mensalão

Ex-diretor do BB foi detido em fevereiro em Modena, onde se encontrava após fugir do Brasil para evitar a prisão

Empresa é condenada em R$ 2 milhões por discriminar grávidas

Grávidas eram obrigadas a ficar em salas isoladas dos demais empregados, sem desempenhar qualquer atribuição, em locais de pouca ventilação e com banheiros distantes. Empresa teria ameaçado demitir quem procurasse o Ministério Público para denunciar a situação

Justiça concede liberdade a delegado que atirou em homem após audiência

Henrique Pessoa foi preso na tarde de quarta-feira após balear Carlos Gomes, membro da igreja Geração Jesus Cristo

Justiça aceita denúncia contra médico ortopedista acusado de homicídio culposo

Médico vai responder por homicídio

Empresas processam consumidores que se queixam na web

É cada vez mais comum casos de clientes sendo acionados na Justiça por críticas feitas às companhias

Segurados do INSS vítimas de descontos irregulares de empréstimos consignados, têm como conseguir na Justiça indenizações por dano moral

Além de reaver o que foi descontado indevidamente dos contracheques, os aposentados e pensionistas prejudicados devem recorrer ao Judiciário com intuito de serem ressarcidos

Mais 20 pedidos de habeas corpus são feitos e desembargador critica medida

Segundo Siro Darlan, documentos são repetitivos e prejudicam a agilidade do processo; magistrado ainda aguarda envio do processo da 27ª Vara Criminal

Grampo de celulares da defesa de ativistas alarma OAB

Pelo menos 10 advogados de defesa de ativistas denunciados pelo Ministério Público também tiveram os telefones celulares grampeados pela Polícia Civil durante o inquérito que investigou ações violentas em manifestações

Dia Nacional da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas

Por Renata Franco, especialista em Direito Ambiental e Regulatório.

Inscrições abertas para o 38º Exame de Ordem Unificado

O último dia para pagamento da taxa é 9 de junho de 2023.